Pós-Graduação

CURSO DE EXTENSÃO – CONTROLE DAS OMISSÕES: ADIO E MANDADO DE INJUNÇÃO

🔥 Adicione mais cursos ao seu carrinho e garanta um SUPER DESCONTO!

Sobre o Curso

Este curso de extensão foca em um nicho do Direito Constitucional: os instrumentos de controle de omissões do poder público. O objetivo é analisar detalhadamente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO ou ADIO) e o Mandado de Injunção (MI), tanto individual quanto coletivo.

A formação aborda as hipóteses de cabimento, quem pode propor as ações, os procedimentos e, fundamentalmente, os diferentes tipos de decisão que o STF pode proferir para sanar a omissão e garantir a efetividade dos direitos constitucionais. O curso é denso em análise de jurisprudência.

Assim como o curso de ADI/ADC, este é voltado para um público especializado do Direito, como advogados, membros do judiciário e do ministério público, e concurseiros da área jurídica que precisam dominar os remédios constitucionais e as ações de controle.

Grade Curricular

Controle Das Omissões: Adio E Mandado De Injunção

CURSO DE EXTENSÃO – CONTROLE DAS OMISSÕES: ADIO E MANDADO DE INJUNÇÃO

R$ 100,00

Perguntas Frequentes

Portaria MEC nº250, de 12/04/2022

Registro no E-mec 201933180

Os cursos tem a duração de 3 a 18 meses, conforme a carga horária.

Cursos disponíveis na modalidade 100% on-line, com a mesma qualidade e certificação da modalidade presencial.

A apresentação e elaboração do TCC se tornou opcional após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018. Porém, salienta-se a importância da elaboração do artigo científico para concursos públicos e afins.

O aluno deverá cumprir todos os pilares obrigatórios para a conclusão do curso. Lembrando que, o discente poderá verificar no portal sobre o andamento bem como os pilares pendentes para finalizar sua pós-graduação.

Segue abaixo os pilares obrigatórios:

Tempo de Curso: Ter cumprido o tempo mínimo de curso com a duraçăo de 4 meses e máxima de 12 meses, conforme a grade do curso;
Avaliações: Ter sido aprovado em todas as disciplinas com no mínimo 70% e ter cumprido o tempo mínimo de curso estabelecido no CONTRATO.
Financeiro: Ter efetuado o pagamento de todas as mensalidades do curso;
Documentos: Entrega de documentos digitalizados e legíveis via e-mail no respectivo campo solicitado. Lembrando que, os documentos pessoais: CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e FOTO 3X4, serão deferidos de forma automática, sendo de responsabilidade do aluno o envio correto dos mesmos.

A emissão da documentação de conclusão está vinculada à conclusão efetiva do curso.

Sim. Lembrando que, é somente o curso de graduação que habilita o profissional. Sendo assim, o curso de pós-graduação irá contribuir somente para o título de conhecimento.