Pós-Graduação

CURSO DE EXTENSÃO – DIREITO TRIBUTÁRIO DIGITAL

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Sobre o Curso

Este curso de extensão explora a crescente intersecção entre o Direito Tributário e a tecnologia, analisando os desafios da tributação na economia digital. O objetivo é discutir temas atuais como a tributação de softwares, de serviços de streaming, de criptomoedas e do comércio eletrônico.

A formação aborda as mais recentes discussões e alterações legislativas e jurisprudenciais sobre o tema, incluindo a ‘guerra fiscal’ do ICMS no e-commerce e as propostas de reforma tributária para a economia digital. O foco é atualizar o profissional para os novos modelos de negócio.

É um curso voltado para advogados tributaristas, contadores, consultores fiscais e profissionais de empresas de tecnologia que precisam entender como as regras tributárias se aplicam ao ambiente digital.

Grade Curricular

Direito Tributário Digital

CURSO DE EXTENSÃO – DIREITO TRIBUTÁRIO DIGITAL

R$ 100,00

Perguntas Frequentes

Portaria MEC nº250, de 12/04/2022

Registro no E-mec 201933180

Os cursos tem a duração de 3 a 18 meses, conforme a carga horária.

Cursos disponíveis na modalidade 100% on-line, com a mesma qualidade e certificação da modalidade presencial.

A apresentação e elaboração do TCC se tornou opcional após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018. Porém, salienta-se a importância da elaboração do artigo científico para concursos públicos e afins.

O aluno deverá cumprir todos os pilares obrigatórios para a conclusão do curso. Lembrando que, o discente poderá verificar no portal sobre o andamento bem como os pilares pendentes para finalizar sua pós-graduação.

Segue abaixo os pilares obrigatórios:

Tempo de Curso: Ter cumprido o tempo mínimo de curso com a duraçăo de 4 meses e máxima de 12 meses, conforme a grade do curso;
Avaliações: Ter sido aprovado em todas as disciplinas com no mínimo 70% e ter cumprido o tempo mínimo de curso estabelecido no CONTRATO.
Financeiro: Ter efetuado o pagamento de todas as mensalidades do curso;
Documentos: Entrega de documentos digitalizados e legíveis via e-mail no respectivo campo solicitado. Lembrando que, os documentos pessoais: CPF, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e FOTO 3X4, serão deferidos de forma automática, sendo de responsabilidade do aluno o envio correto dos mesmos.

A emissão da documentação de conclusão está vinculada à conclusão efetiva do curso.

Sim. Lembrando que, é somente o curso de graduação que habilita o profissional. Sendo assim, o curso de pós-graduação irá contribuir somente para o título de conhecimento.